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Porque preciso de uma consultoria ambiental?
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental devem passar pelo processo de licenciamento ambiental.
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal) licencia a localização, instalação, ampliação e a operação desses empreendimentos e atividades. Em Santa Catarina, é conduzido pelas Resoluções CONSEMA 98/2017 e CONSEMA 99/2017, e atualizações.
Sendo assim, ter um consultor ambiental significa que além de estar cumprindo com todas essas obrigações, seu empreendimento evita desperdícios, multas e embargos.
A atuação da consultoria ambiental não é apenas a de fiscalização e garantia do cumprimento das leis ambientais, é também um excelente investimento. Investir em desenvolvimento ambientalmente sustentável de uma atividade propicia reconhecimento positivo de uma marca que retorna para o empreendimento através de novas oportunidades de negócios.
A equipe da EQUITÈ SOLUÇÕES AMBIENTAIS conta com grande experiência em licenciamentos ambientais, na área de consultoria como na atuação em órgão públicos licenciadores o que nos da um grande Know how do funcionamento dos trâmites burocráticos de ambos os lados.
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é uma exigência para a regularização de empresas, obtenção de alvarás, financiamento e incentivos governamentais, como o BNDES. Neste processo, prestamos consultoria e assessoria técnica, acompanhando todo o procedimento administrativo até a obtenção das seguintes licenças ambientais.
- Licença Ambiental Prévia (LAP)
- Licença Ambiental de Instalação (LAI)
- Licença Ambiental de Operação (LAO)
- Licença Ambiental de Operação Corretiva (LAO Corretiva)
- Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC)
- Renovação ou Ampliação das Licenças
- Autorização Ambiental (AuA)
- Autorização de Corte (AuC), nos casos de supressão de vegetação
- Certidão de Conformidade Ambiental
- Declaração de Atividade Não Constante (DANC) - Certidão de Dispensa de Licença Ambiental
Elaboração de Estudos Ambientais
Para a obtenção das licenças ambientais e urbanísticas são necessários estudos específicos, que variam de acordo com sua atividade, porte e potencial poluidor. Entre eles, pode-se citar:
- Estudo de Viabilidade Ambiental de caráter consultivo - EVA
- Relatório Ambiental Simplificado – RAP
- Estudo Ambiental Simplificado – EAS
- Estudos de Conformidade Ambiental – ECA
- Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto de Meio Ambiente – EIA/RIMA
- Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV
- Estudo Simplificado de Impacto de Vizinhança (ESI/ELLV)
- Estudo Específico de Localização
- Estudo de Tráfego
- Plano Básico Ambiental – PBA
- Programa de Controle Ambiental - PCARAD
- Sistema de Gestão Ambiental – SGA
- Plano de Recuperação de Área Degrada – PRAD
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
- Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC
- Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PRGSS
- Inventário Faunístico
- Inventário ou Censo Florestal e projetos de Supressão, Compensação e Reposição de Vegetação
Perícias Ambientais e Assessoria Técnica
Equitè Soluções Ambientais assessora tecnicamente, em conjunto com escritórios de advocacia, processos judiciais que envolvem a área de meio ambiente.
- Elaboração de Laudos Técnicos Ambiental
- Perícias em geral
- Defesa de auto de infração em parceria com escritórios de advocacia
Planejamento e Monitoramento Ambiental
A equipe Equité Soluções Ambientais também é comprometida com o correto planejamento e ordenamento territorial, de modo a usufruir dos recursos naturais de maneira sustentável.
- Concepção e adequação de Controles Ambientais
- Tratamento de efluentes doméstico e industrial
- Sistema de controle de emissões atmosféricas
- Drenagem pluvial
- Sistema Separador de Água e Óleo (SSAO)
- Bacias de contenção
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
- Monitoramento sonoro
- Concepção e adequação de Controles Ambientais
- Avaliação e remediação de passivos ambientais
- Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
Sustentabilidade e Gestão de Resíduos
Nossa equipe trabalha visando a aquisição de uma melhor performance ambiental e o desenvolvimento das atividades de seus clientes de forma sustentável e economicamente viável, para isso a equipe Equitrè Soluções Ambientais desenvolve projetos voltados para a promoção do Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambientalmente Adequada de Resíduos.
- ESG - Environmental (Ambiental, E), Social (Social, S) e Governance (Governança, G)
- Diagnóstico Ambiental
- Gerenciamento Ambiental de Obras
- Treinamento e capacitação de colaboradores
- Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
- Projetos de Produção mais Limpa (P+L)
- Projetos de Educação Ambiental)
- Gestão de Resíduos Sólidos (Redução, Reciclagem e Compostagem)
- Consultoria Especializada para Selo Lixo Zero
Monitoramento e Gerenciamento Ambiental de Obras
A Equitè Soluções Ambientais possui experiência comprovada no monitoramento e gerenciamento de empreendimentos da Construção Civil e auxilia seus clientes no cumprimento de suas obrigações legais e redução de custos.
- Elaboração e execução de PCA/PBA
- Vistorias para acompanhamento do cumprimento de condicionantes da licença ambiental
- Relatórios Semestrais de acompanhamento do cumprimento de condicionantes da licença ambiental
- Orientação para preenchimento de MTR
- Adequação SINIR
- Monitoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC
- Treinamento e capacitação de colaboradores para a gestão de resíduos e redução de desperdícios
- Monitoramento de emissão de ruídos
- Monitoramento de ações relativas a Segurança no Trabalho
- Planejamento e execução de Projetos de Educação Ambiental
- Planejamento e execução de Programas de Comunicação Social
Palestras e minicursos
Um dos serviços prestados presencialmente pela Equitè Soluções Ambientais é a assessoria em Educação Ambiental por meio de palestras e minicursos que podem ser ministrados em eventos públicos ou particulares, com a temática relativa a meio ambiente, tais como:
- Licenciamento Ambiental
- Capacitação de colaboradores
- Educação Ambiental e Corporativa
- Meio Ambiente e Cidadania
- Impactos Ambientais e suas Consequências
- Recuperação de Áreas Degradadas e a Importância da Aplicação do PRAD
- Gestão de Resíduos Sólidos
- Política, Economia e Legislação Ambiental
- Desenvolvimento Sustentável
- Conforto Ambiental
- Gestão e Tratamento de Efluentes Líquidos, Sólidos e Gasosos
- Áreas de Preservação e Conservação
- Gestão e Manejo de Recursos Hídricos
- Controle da Poluição
- Drenagem Urbana
- Análise de Riscos Ambientais
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- Responsabilidade Socioambiental
- Segurança do Trabalho