Santa Catarina, especialmente na região da Grande Florianópolis, possui uma riqueza ambiental significativa, que requer uma gestão cuidadosa e eficiente. Neste artigo, vamos destacar os principais órgãos ambientais atuantes no estado de Santa Catarina e nos municípios da Grande Florianópolis, como São José, Palhoça, Biguaçu e Florianópolis, com foco especial no processo de licenciamento ambiental.
Órgãos Ambientais Estaduais em Santa Catarina:
No estado de Santa Catarina, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) desempenha um papel central na gestão ambiental e no licenciamento de atividades potencialmente impactantes. Anteriormente conhecido como FATMA, o IMA foi criado para aprimorar a eficiência e a transparência na gestão ambiental do estado.
Órgãos Ambientais Municipais na Grande Florianópolis:
Na Grande Florianópolis, municípios como São José, Palhoça, Biguaçu e Florianópolis possuem órgãos ambientais municipais responsáveis pela gestão e fiscalização ambiental em nível local. Por exemplo, em Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) desempenha um papel crucial na promoção do desenvolvimento sustentável e na proteção dos recursos naturais dentro do município. Em São José, temos a Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS), em Biguaçu a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Biguaçu (FAMABI), e em Palhoça, a Fundação Cambirela de Meio Ambiente (FCAM).
Outro órgão relevante é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que atua em nível federal, mas com impacto em todo o país, incluindo Santa Catarina. O IBAMA é responsável pelo Cadastro Técnico Federal (CTF) e pelo licenciamento de atividades potencialmente poluidoras (APP), garantindo o cumprimento das regulamentações ambientais em nível nacional.
Licenciamento Ambiental na Região:
O processo de licenciamento ambiental na região da Grande Florianópolis segue as diretrizes estabelecidas pela legislação estadual, adaptadas às necessidades e características locais. Além das normativas estaduais, os órgãos ambientais municipais também podem emitir licenças e autorizações ambientais para empreendimentos dentro de suas respectivas jurisdições, garantindo o cumprimento das regulamentações ambientais em nível local.
Resoluções e Normativas Aplicáveis:
No processo de licenciamento ambiental, são fundamentais as resoluções vigentes, tais como a Resolução CONAMA 237/1997, que estabelece diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental em todo o território nacional. Além disso, as resoluções CONSEMA 98/2017 e CONSEMA 99/2017 são instrumentos normativos emitidos pelos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (CONSEMA), que estabelecem critérios específicos para o licenciamento ambiental em nível estadual, complementando as diretrizes da CONAMA 237/1997 e promovendo uma gestão ambiental mais eficaz na região.
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Oceanógrafa e Engenheira Ambiental, Técnica em Agrimensura, Mestre em Geociência e Doutoranda em Engenharia Ambiental.